Tripé macroeconômico: como ele mudou o Brasil – e por que pode estar em risco

O tripé macroeconômico é um modelo econômico instituído em 1999 pelo então presidente do Banco Central Armínio Fraga, que se baseia em três pilares para orientar a condução da política econômica brasileira: metas de inflação, câmbio flutuante e meta fiscal.

Esse modelo surgiu para controlar a inflação, equilibrar as contas públicas e reduzir a volatilidade do nosso mercado em um momento crítico de descontrole econômico e crises na nossa história.

Porém, depois de quase três décadas de sua adoção, ele pode estar em risco.

Neste artigo, vamos falar mais sobre o tripé macroeconômico, sobre cada um dos seus pilares — que são vitais na macroeconomia — seu impacto nos seus investimentos e os desafios que esse modelo está enfrentando no Brasil atual. 

O que é o tripé macroeconômico?

O tripé macroeconômico é um modelo de política econômica adotado no Brasil no início de 1999, que consiste em três pilares, que norteiam as políticas monetária, cambial e fiscal

Estabelecido em um momento no qual o país enfrentava inflação instável, dívida pública elevada, desconfiança do mercado e uma crise cambial agravada pela Crise Asiática e pela Crise da Rússia, esse modelo foi criado com o intuito de “estancar” todos esses buracos no “navio” econômico brasileiro, que ameaçava começar a “afundar” de novo após o sucesso do Plano Real.

Para essa finalidade, o tripé macroeconômico instituiu os princípios do câmbio flutuante, metas fiscais e metas de inflação, todos em linha com as noções ortodoxas da economia de mercado:

  • O primeiro pilar, o câmbio flutuante, ditava que o valor do real passaria a ser determinado pelo mercado, de acordo com a oferta e demanda de moeda estrangeira – e não mais controlado pelo governo.
  • O segundo pilar, das metas de inflação, instituia que o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceria uma “banda” na qual a inflação anual deveria ficar, e o Banco Central tomaria medidas monetárias para atingir essa meta, evitando que a inflação voltasse a níveis elevados, como na década de 1980 e início dos anos 1990.
  • E, finalmente, o terceiro pilar, de metas fiscais, tinha foco em obrigar o governo a manter as contas públicas equilibradas, gastando menos do que arrecada, para controlar a dívida pública.

O tripé macroeconômico foi muito bem sucedido, porque equilibrou as contas públicas, aumentou a confiança do mercado no Brasil e criou um ambiente mais previsível para o crescimento.

Qual é o objetivo do tripé macroeconômico?

O objetivo do tripé macroeconômico é garantir a estabilidade econômica do país, promovendo um ambiente previsível e seguro para investimentos e negócios, e a possibilidade de crescimento sustentável no longo prazo.

Os três pilares ajudam nisso controlando a inflação, para que os preços não subam de forma descontrolada, permitindo que o mercado defina o valor da moeda, o que evita crises cambiais, e mantendo as contas públicas equilibradas, o que barra o crescimento descontrolado da dívida pública.

História do tripé macroeconômico no Brasil

A seguir, contaremos mais sobre a história do tripé macroeconômico no Brasil:

Quando e por que o tripé macroeconômico foi criado?

O tripé macroeconômico foi criado em 1999, no começo do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, pelo então presidente do Banco Central Armínio Fraga.

Essas doutrinas foram colocadas em prática, pois ficou claro que muitas coisas precisavam mudar, e que era necessário criar um conjunto de regras claras e concretas para se controlar a inflação e as contas públicas do Brasil, além de evitar crises cambiais futuras. Segundo Armínio Fraga:

“[…] Antes o Governo dizia para a taxa de câmbio: ‘Você toma conta da inflação’ e dizia para a taxa de juros: ‘Você toma conta do balanço de pagamentos’ […]. Hoje nós estamos escalando o time de forma diferente. Nós estamos dizendo para taxa de câmbio: ‘você toma conta do balanço de pagamentos’ e para taxa de juros: ‘você toma conta da inflação’”

Com esse desejo de reorganizar a economia brasileira, o tripé macroeconômico surgiu.

Como era o Brasil antes do tripé macroeconômico?

Como dito anteriormente, o tripé macroeconômico surgiu no Brasil em meio a um contexto generalizado de caos econômico e descontrole inflacionário.

Internamente, o Plano Real, instituído em 1994, conseguiu diminuir a inflação, que havia chegado a mais de 2.500% ao ano, um número quase difícil de imaginar para os padrões atuais:

Porém, apesar dessa melhora que a introdução do real trouxe, os índices de preços seguiam instáveis, e havia temores de que a inflação poderia sair do controle de novo a qualquer momento. 

Afinal, vários planos anteriores haviam funcionado no início e perdido efetividade depois…

Além disso, o governo também enfrentava déficits fiscais elevados, com gastos públicos crescendo mais do que as receitas, aumentando a dívida pública. Isso gerava uma grande desconfiança em relação ao futuro econômico do país, desestimulando investimentos.

E o contexto externo também não ajudava…

Lá fora, a Crise Asiática (1997) e a Crise da Rússia (1998) geraram pânico nos mercados globais e grande desconfiança dos investidores em economias emergentes, incluindo o Brasil. 

Isso tudo levou a uma fuga de capitais que afetou profundamente nosso país.

Esses acontecimentos também agravaram nossa crise cambial, causada pelo fato de que o câmbio fixo, que na época era a política do país, consumia grandes somas de reservas internacionais para manter o real em paridade com o dólar artificialmente.

A pressão do FMI (Fundo Monetário Internacional), que forneceu um resgate financeiro ao Brasil anteriormente, por ajustes fiscais e reformas econômicas, também colocava a nação em uma posição de obrigação de colocar “ordem na casa”.

Quais são os pilares do tripé macroeconômico?

Agora, vamos nos aprofundar em cada um dos três pilares do tripé macroeconômico:

Meta de inflação

Como dito anteriormente, o Brasil havia enfrentado, ao longo da década de 1980 e começo da década de 1990, um cenário de hiperinflação.

O aumento de preços chegou ao patamar de 2.500% ao ano

Se você não era adulto naquela época, pode falar com praticamente qualquer pessoa que era e vai ouvir histórias sobre correr para o supermercado na hora em que o salário chegava para evitar os preços mais altos do dia seguinte, ou sobre deixar seu dinheiro no “overnight” para proteger seu patrimônio da desvalorização.

Embora o Plano Real tenha ajudado muito a controlar essa situação em 1994, ainda existia o medo de que ela pudesse voltar. E foi para evitar isso que o pilar de metas da inflação foi criado.

Segundo esse pilar, o Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelo Ministro da Economia, Presidente do Banco Central e Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, deve determinar anualmente um valor central para a meta de inflação.

Esse valor possui sempre uma faixa de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos – ou seja, um teto e um piso.

Por exemplo, quando a meta de inflação é de 3,0%, o resultado do IPCA no ano deve ficar entre 1,5% e 4,5%.

E quem deve garantir isso? O Banco Central, através dos aumentos e diminuições regulares da Taxa SELIC, que são a forma de influenciar na propensão de consumo e investimento dos agentes econômicos.

Câmbio flutuante

Antes de explicar o que é o câmbio flutuante, é mais fácil explicar o que é o câmbio fixo – que era o regime adotado pelo Brasil antes da implementação do tripé macroeconômico.

No câmbio fixo, o governo definia artificialmente o valor do real em relação a outras moedas.

Mais especificamente, isso era feito através da “banda cambial”, uma faixa de oscilação pré-determinada, com um piso e um teto para o valor do real.

Se o real desvalorizasse, o Banco Central vendia dólares das reservas internacionais para aumentar a oferta de moeda estrangeira e conter a valorização do dólar. Se o real valorizasse demais, mais dólares eram comprados pelo BC.

Porém, aos poucos, esse modelo foi se mostrando insustentável para as reservas de moeda estrangeira do Brasil. É daí que veio o câmbio flutuante.

Nesse modelo, o valor do real em relação a outras moedas varia de acordo com a oferta e demanda do mercado, sem uma taxa fixa estabelecida pelo governo.

Isso não quer dizer que não há nenhum controle: o Banco Central ainda tem a prerrogativa de intervir contra ataques especulativos ou fenômenos semelhantes.

Porém, depois da instituição do tripé macroeconômico, o câmbio no Brasil se tornou muito mais “livre”.

Superávit primário

Antes da adoção das metas fiscais e do tripé macroeconômico, as contas públicas do Brasil eram marcadas por descontrole, déficits constantes e crescimento acelerado da dívida pública.

O governo frequentemente gastava mais do que arrecadava, financiando seus déficits por meio de endividamento e, em muitos momentos, pela emissão de moeda, o que contribuía para a inflação elevada que mencionamos acima.

A adoção do superávit primário obrigava o governo a gastar menos do que arrecadava (descontando o pagamento da dívida). 

Assim, ele ajudou a melhorar a credibilidade do Brasil, gerando para o estado um compromisso de gastar menos, estabilizando a economia e permitindo um maior controle da dívida pública.

O tripé macroeconômico está em risco no Brasil?

É claro que um conjunto de princípios baseados na ortodoxia econômica como o tripé macroeconômico nunca agradaria todas as pessoas e – especialmente – todos os grupos políticos do Brasil. 

Muitos agentes consideram esse modelo como um obstáculo para seus projetos, pois, por exigir disciplina fiscal, ele pressupõe “colocar freios” em gastos públicos, reduzir investimentos do governo e subir juros para controlar a inflação quando necessário. 

Para muitos políticos e economistas que subscrevem às teorias do desenvolvimentismo, isso é negativo, pois pode limitar o crescimento econômico no curto prazo, afetar políticas sociais e dificultar o acesso ao crédito.

Porém, esses são remédios amargos para uma doença muito pior do que eles: o caos econômico.

Apesar do relativo sucesso do tripé econômico, ao longo dos anos, houve momentos nos quais esse modelo se enfraqueceu…

E, como diz o economista e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, a perna manca do tripé sempre foi a política fiscal. Segundo ele:

“É muito difícil manter o barco andando com o rombo no casco. Assim é a política fiscal. A gente pode fazer uns truques para manter a coisa andando. Acho difícil reduzir o rombo do casco bastante para poder o navio navegar e flutuar. Mas não tem milagre. No fim das contas, tem que parar o rombo”

Essa fala se refere ao fato de que fica cada vez mais claro que não dá mais para fechar as contas públicas do país pelo lado dos impostos, como o atual governo tentou. É preciso diminuir gastos, algo que não vemos acontecendo atualmente.

Além disso, as ameaças de acabar com a autonomia do Banco Central, feitas por Lula ao longo de 2023 e 2024, também seriam um golpe forte no tripé.

Porém, apesar de tudo, esses três princípios seguem de pé por enquanto, mesmo a perna de metas fiscais sendo negligenciada pela atual gestão.

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Qual é a influência do tripé macroeconômico nos seus investimentos?

O tripé macroeconômico tem uma influência direta nos seus investimentos – e ela não é pequena. 

Esses princípios impactam a inflação, os juros, o câmbio e a estabilidade fiscal do país, e tudo isso mexe com os ativos financeiros do mercado.

As metas de inflação afetam principalmente os investimentos de renda fixa. Quando a inflação está sob controle, títulos como Tesouro IPCA+ oferecem uma rentabilidade mais previsível e segura, mas, se a inflação sai do controle, os juros costumam subir, beneficiando aplicações atreladas à taxa SELIC, como Tesouro Selic e CDBs pós-fixados. 

Por outro lado, uma inflação alta reduz o poder de compra e pode afetar o desempenho da economia, prejudicando ativos como ações.

O câmbio flutuante também tem impacto nos investimentos em empresas exportadoras – pois a variação do dólar está diretamente ligada à receita delas – e em ativos internacionais. 

Quando o real se desvaloriza, empresas que vendem para o exterior tendem a se beneficiar, pois recebem em dólar e ganham mais com a conversão cambial. 

Por outro lado, um real forte reduz o custo de importações, beneficiando empresas que dependem de insumos estrangeiros.

E, finalmente, as metas fiscais influenciam a confiança dos investidores no país. Com equilíbrio fiscal, se tem um ambiente mais propenso a negócios e investimentos. Já quando há descontrole fiscal, o mercado pode exigir juros mais altos para compensar o risco de calotes do governo, desestimulando investimentos.

Esperamos que, com este artigo, tenhamos conseguido mostrar a importância do tripé macroeconômico para estabilizar a economia brasileira, e que seu enfraquecimento ao longo dos anos, especialmente na política fiscal, coloca em risco os avanços conquistados desde sua adoção. 

Lembre-se de que, independentemente de você ser um investidor ou empresário, entender a história dessas políticas econômicas é essencial para tomar decisões estratégicas diante de um cenário econômico cada vez mais incerto.

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